quinta-feira, março 24, 2016

OAB-RJ: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS PcD SOBRE TRANSPORTE PÚBLICO

Repassando:

Transporte público e pessoas com deficiência em debate na OAB/RJ

Fonte: redação da Tribuna do Advogado
21/03/2016 – 13h24 | última atualização em 22/03/2016 – 14h47
No próximo dia 29, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência realizará uma audiência pública sobre a relação das pessoas com deficiência com o transporte público. De acordo com o presidente da comissão, Geraldo Nogueira, o debate acontece num momento delicado, de dificuldades para aquisição ou renovação do vale social que dá direito à gratuidade para ingresso nos transportes.  
 
"O objetivo da audiência é buscar soluções para alguns impasses burocráticos colocados pelo setor para aquisição ou manutenção da gratuidade", detalha Nogueira. 
 
Segundo ele, o evento também tentará firmar compromisso com autoridades, para implantação de maior acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, tendo em vista a recente (janeiro 2016 ) entrada em vigor da Lei Brasileira da Inclusão  (LBI).
 
A audiência acontece no Salão Nobre da OAB/RJ, localizado na Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar, a partir das 13h30. O evento é realizado com apoio da Associação dos Deficientes Visuais do Estado do Rio de Janeiro (Adverj) e do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comdef Rio).
 
Mais informações através do telefone (21) 2272-2053 - Inscrições: cdpd@oabrj.org.br 

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