sexta-feira, abril 02, 2010

MOÇÃO DE APOIO AO PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS III


AMIGOS LIGADOS NA MILITÂNCIA POR NOSSOS DIREITOS..., SEGUE ABAIXO A MOÇÃO, PROMOVIDA PELO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CONADE, EM APOIO AO PROGRAMA DE DIREITOS HUMANOS.

RECEBI AGORA O LINK, DE MINHA AMIGA E EX-COLEGA DE TRABALHO, GILDETE FERREIRA, ASSISTENTE SOCIAL COM UMA PUTA DUMA EXPERIÊNCIA NAS AÇÕES SOCIAIS LIGADAS À DEFICIÊNCIA.

O TEXTO QUE ESTÁ PUBLICADO PELO CONADE, PRA IR ADIANTANDO, SEGUE ABAIXO NO POST, E O LINK É: http://www.sigaessaideia.org.br/abaixoassinadopndh3/

FONTE: WWW.SIGAESSAIDEIA.ORG.BR

"O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Conade, órgão colegiado, de caráter deliberativo, responsável pelo acompanhamento e avaliação do desenvolvimento das políticas públicas para inclusão das pessoas com deficiência e das políticas setoriais de educação, saúde, trabalho, assistência social, transporte, cultura, turismo, desporto, lazer, política pública urbana, todas dirigidas para este segmento da sociedade, vem publicamente externar seu APOIO ao Programa Nacional de Direitos Humanos III do Governo Federal.
O PNDH - III é resultado de uma ampla participação social por meio de consultas onde os diferentes segmentos da sociedade brasileira, incluindo o das pessoas com deficiencia, tiveram a oportunidade de colaborar com a sua construção em diferentes fóruns democráticos. Destaca-se que essa revisão e atualização do PNDH se deu por meio de legítimos espaços de participação e controle social, o que envolveu principalmente os Conselhos de Direitos e as Conferências - Nacionais, Estaduais e Municipais - realizadas em todo o país. Negar a legitimidade desse processo é se contrapor a uma efetiva política de participação e controle social.
Trata-se de uma Política de Estado e não de Governo. Nesse sentido, respeita o Pacto Federativo e as respectivas competências dos diferentes Poderes da República, sugerindo plataformas de atuação pautadas nos direitos humanos universalmente constituídos e pelo Brasil adotados formalmente por meio de tratados internacionais dos quais o Estado é Parte, por iniciativas do Poder Executivo, ratificadas pelo Legislativo e garantidas pelo Judiciário. São, pois, demandas sociais advindas da base do nosso Estado Democrático de Direito que conquistaram amparo legal desde a Constituição Federal de 1988 até hoje, por meio de lutas importantes e históricas que devem ser sempre visibilizadas e valorizadas. Por isso, o Programa aborda tantas questões essenciais para o verdadeiro e genuíno avanço da sociedade brasileira rumo à efetivação de uma democracia de fato e de direito.
A reafirmação e a prática dos direitos humanos - considerando ainda o caráter universal, interdependente e indivisível que os fundamenta - é imprescindível para fortalecer e consolidar a democracia no Brasil, devendo ser observadas em todos os campos. Tendo em vista as críticas desmedidas e infundadas que o PNDH-III tem recebido, conclamamos os Conselhos de Direitos e de Políticas Públicas, as entidades de defesa de direitos, os movimentos sociais e toda a sociedade civil a se manifestar e a se juntar ao Conade em defesa dos direitos humanos em nosso país, apoiando também o Programa Nacional dos Direitos Humanos III e aderindo ao abaixo assinado disponível no site http://www.sigaessaideia.org.br/abaixoassinadopndh3."
- NO MAIS, COMO NO LEMA DO CONADE: 'ACESSIBILIDADE, SIGA ESSA IDEIA'!
GRANDE ABRAÇO!!

2 comentários:

  1. Olá!

    Recentemente o Instituto Sangari publicou estudo sobre a violência nos últimos 10 anos no Brasil. Dados alarmantes, que demonstram que a violência que nos assusta no local onde moramos é um fenômeno nacional. O QUE ESTÁ ACONTECENDO? ALGUMAS REFLEXÕES? QUAL O PAPEL DE TODOS? Leia! Divulgue e deixe seu comentário:
    www.valdecyalves.blogspot.com
    Veja um vídeo do qual participei comentando sobre a violência na mídia:
    http://www.youtube.com/watch?v=ljsdz4zDqmE
    FELIZ PÁSCOA PARA TODOS! Não deixe de seguir o meu blog e assinar o feed.

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  2. VLEW VALDECY,
    TÔ INDO LÁ.
    GD ABÇ
    E FELIZPÁSCOA TOO

    ResponderExcluir

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Sejam bem-vindos!

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